Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 6546/2019· Relator escrevendo parecer
Comprovação do pousio no Cadastro Ambiental RuralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Cleber Verde1 sim3 não
PL 1222/2022· Relator escrevendo parecer
Advertências com dados de saúde em bebidas alcoólicasSaúde · Agro e rural · Autor: Nilda Gondim4 sim0 não
PL 1768/2023· Relator escrevendo parecer
Repactuação de dívidas de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Eunício Oliveira4 sim0 não
PL 3071/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Apoio à Pecuária LeiteiraSaúde · Agro e rural · Autor: Reginaldo Lopes3 sim0 não
PL 1217/2025· Relator escrevendo parecer
Crédito emergencial para produtores rurais sem indenização do seguroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 5744/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para preparo e venda de carne de solAgro e rural · Autor: Angelo Coronel2 sim1 não
PL 2608/2021· Relator escrevendo parecer
Venda direta de etanol por cooperativas e produtores ruraisEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim2 não
SUG 6/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para pulverização aérea de agrotóxicosAgro e rural · Política e eleições · Autor: Eglaíny Inácio e mais 82 sim1 não
PL 1069/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Conectividade no CampoAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jayme Campos3 sim0 não
PL 845/2024· Relator escrevendo parecer
Proteção da pequena propriedade rural contra penhora de dívidasAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura2 sim0 não
PL 5634/2019· Relator escrevendo parecer
Plantio de espécies nativas em áreas sensíveis de propriedades ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Otto Alencar Filho2 sim0 não
PL 1862/2022· Relator escrevendo parecer
Seguro de perdas do PROAGRO Mais para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim0 não
PL 1858/2022· Relator escrevendo parecer
Rastreabilidade de produtos agropecuários contra desmatamento e irregularidadesSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 2454/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção da Guia de Trânsito Animal para agricultores familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar2 sim0 não
PL 2384/2026· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o patrimônio rural em afetaçãoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Laércio OliveiraPL 1737/2023· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus ProcessadosAgro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 5674/2025· Relator escrevendo parecer
Proibir busca e apreensão de bens rurais na época de plantio e colheitaJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli1 sim0 não
PL 3495/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro0 sim1 não
PL 4357/2023· Relator escrevendo parecer
Critérios para verificar a função social da propriedade ruralAgro e rural · Autor: Rodolfo Nogueira0 sim1 não
PL 1947/2023· Relator escrevendo parecer
Ampliação da suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre aves e suínosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Tereza Cristina1 sim0 não