Agro e rural

Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim

PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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Todas as propostas de agro e rural

Afeta:Produtores rurais 37 Trabalhadores CLT 10 Empresas e MEIs 10 CACs e donos de armas 6 Quem paga Imposto de Renda 4 Crianças e adolescentes 3 Mulheres 3 Profissionais de saúde 2

PL 3663/2020· Relator escrevendo parecer

Prioridade para alimentos da agricultura familiar no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane Pimentel

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PL 1127/2024· Relator escrevendo parecer

Criação de órgão de gestão de mão de obra ruralTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Margareth Buzetti

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PL 1085/2024· Relator escrevendo parecer

Renegociação de dívidas e crédito emergencial para produtores de leiteEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos Viana

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PL 962/2024· Relator escrevendo parecer

Renegociação de dívidas de piscicultores do Nordeste afetados por mortandade de peixesAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta Brito

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PL 4314/2023· Relator escrevendo parecer

Multas ambientais da Amazônia para agricultura familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime Bagattoli

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PL 4161/2023· Relator escrevendo parecer

Teto de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma AgráriaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Confúcio Moura

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PL 2829/2021· Relator escrevendo parecer

Autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especificaSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião Amin

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PL 4760/2020· Relator escrevendo parecer

Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileiraAgro e rural · Autor: Jaques Wagner

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PL 6303/2019· Relator escrevendo parecer

Determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Confúcio Moura

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PL 1452/2026· Relator escrevendo parecer

Programa de educação técnica para jovens do campo (ProCampo Tecnológico)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

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PL 148/2019· Relator escrevendo parecer

Conservação de árvores de erva-mate e incentivo à pesquisa genéticaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Heitor Schuch

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PL 4395/2020· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Fomento ao Turismo RuralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo

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PL 5531/2025· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Incentivo à Produção de FrutasAgro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo

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