Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Todas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 38Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 1348/2024· Pronta para votar na comissão
Estímulo a bioinsumos na política agrícola e na agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Janaína Farias4 sim0 não
PL 218/2025· Pronta para votar na comissão
Prorrogação de dívidas rurais para agricultores afetados pela queda de ponteEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton3 sim0 não
PL 2691/2024· Pronta para votar na comissão
Desenrola Rural: renegociação de dívidas de pequenos agricultoresImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 6028/2019· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de…Saúde · Agro e rural · Autor: Neri GellerPL 2645/2023· Pronta para votar na comissão
Medidas para evitar desastres em áreas de riscoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Romário2 sim0 não
PL 4132/2025· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na AgriculturaAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 1331/2024· Pronta para votar na comissão
Atualizar o limite da dispensa de registro de Livro Caixa pelo produtor rural pessoa físicaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Alan Rick1 sim0 não
PL 3629/2024· Pronta para votar na comissão
Promover medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais e em demais formas de vegetação, reduzir o uso irregular do fogo, garantir…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 1115/2022· Pronta para votar na comissão
Institui a Política Nacional de Controle e Erradicação do Mormo e da Anemia Infecciosa Equina (AIE)Saúde · Agro e rural · Autor: Alexandre Silveira1 sim0 não
PL 982/2024· Pronta para votar na comissão
Institui o Auxílio Desastre Rural para atendimento a agricultores familiares que tenham suas plantações severamente prejudicadas por…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Alan Rick1 sim0 não
PL 2230/2025· Pronta para votar na comissão
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de QualidadeAgro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 1454/2023· Pronta para votar na comissão
Institui o selo Arte Café, a ser conferido ao café produzido e processado de modo artesanalAgro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 4957/2020· Pronta para votar na comissão
Permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos valores referentes à depreciação de instalações…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Flávio ArnsPL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Autorizar a utilização de recursos do crédito rural por cooperativas de geração compartilhada constituídas por produtores rurais…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro Uczai