Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Todas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 38Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 1280/2019· Pronta para votar na comissão
Financiamento especial para veículo utilitário de profissional agrárioAgro e rural · Transporte e trânsito · Autor: Luis Carlos Heinze3.332 sim127 não
PL 320/2025· Pronta para votar na comissão
Securitização de dívidas de produtores rurais afetados por climaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze1.534 sim99 não
PL 1/2024· Pronta para votar na comissão
Compras da agricultura familiar para merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira293 sim34 não
PL 2966/2019· Pronta para votar na comissão
Isenção de IPI para caminhonetes de produtores ruraisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Irajá409 sim15 não
PDL 577/2020· Pronta para votar na comissão
Projeto suspende decreto sobre uso de águas da União para aquiculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Rocha e mais 244 sim329 não
PL 550/2022· Pronta para votar na comissão
Alongamento de dívidas de crédito rural (PL 550/2022)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Alvaro Dias62 sim6 não
PLS 376/2017· Pronta para votar na comissão
Incentivos a produtores rurais da Amazônia para preservar florestasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz47 sim4 não
PL 1865/2022· Pronta para votar na comissão
Integração de cadastros de terras rurais com registros públicosMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente5 sim0 não
SUG 26/2020· Pronta para votar na comissão
Multa e desapropriação de propriedades rurais por crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Não informado27 sim8 não
PDL 324/2024· Pronta para votar na comissão
Suspensão de norma do Ibama sobre embargos em áreas ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério18 sim4 não
PL 7/2022· Pronta para votar na comissão
Anistia de dívidas rurais e fundiárias em estados atingidos por enchentesEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton9 sim11 não
PL 196/2020· Pronta para votar na comissão
Mudanças em quatro leis sobre consórcios, fundos regionais, saúde e produtos vegetaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Geninho Zuliani15 sim3 não
PL 1859/2022· Pronta para votar na comissão
Mudanças na política de combate à desertificação e secaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim1 não
PDL 467/2023· Pronta para votar na comissão
Suspensão de trechos de decreto sobre regularização de terras rurais da UniãoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Marcos Rogério5 sim7 não
PL 2648/2022· Pronta para votar na comissão
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energiaConsumidor · Agro e rural · Autor: José Guimarães1 sim1 não
PL 1387/2023· Pronta para votar na comissão
Renegociação de dívidas rurais em áreas do Norte, Nordeste e Centro-OesteJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Efraim Filho8 sim0 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PL 810/2020· Pronta para votar na comissão
Prever a adoção de medidas de estímulo e de facilitação da titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar no…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: José Guimarães1 sim0 não
PL 5109/2020· Pronta para votar na comissão
Prorrogação de prazo para dívidas tributárias ruraisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel6 sim0 não
PL 2500/2022· Pronta para votar na comissão
Prioridade para alimentos da agricultura familiar em compras federaisAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme Campos3 sim1 não