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Mudanças na Lei de Acesso à Informação: teste de dano e pedido anônimoServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira3 sim3 não
PLP 215/2021· Relator escrevendo parecer
Crédito com prioridade para empreendedores e profissionais liberais negrosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato4 sim2 não
PL 3967/2021· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Economia Circular e selo para produtosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Maria Eliza6 sim0 não
PL 2703/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo a startups verdes e prioridade para a Amazônia LegalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PL 2338/2021· Relator escrevendo parecer
Regras para quem faz lobby junto ao governoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho3 sim3 não
PL 1716/2021· Relator escrevendo parecer
Reajuste de aluguel acima da inflação exige aceite do inquilinoJustiça e direitos · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim3 não
PL 1249/2021· Relator escrevendo parecer
Senado precisaria aprovar nome para diretor-geral da Polícia FederalSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato3 sim3 não
PDL 143/2021· Relator escrevendo parecer
Suspende norma da CMED sobre preços de medicamentosSaúde · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim5 não
PL 1122/2021· Relator escrevendo parecer
Mais pena para quem descumprir medida sanitária em epidemiaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Rodrigo Pacheco4 sim2 não
PL 924/2021· Relator escrevendo parecer
Mais mulheres e homens nas chapas para cargos do ExecutivoPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama3 sim3 não
PL 757/2021· Relator escrevendo parecer
Informações de alimentos em Braille para consumidoresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru5 sim1 não
PL 4808/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção de restingas, nascentes e áreas de preservaçãoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros e mais 13 sim3 não
PL 3552/2020· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas em cotas também para mestrado e doutoradoEducação · Autor: Confúcio Moura1 sim5 não
PDL 195/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de resolução sobre previdência complementar fechadaPrevidência e aposentadoria · Autor: Jorginho Mello4 sim2 não
PL 6019/2019· Relator escrevendo parecer
Extinção de punibilidade para crime de poluiçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes1 sim5 não
PEC 191/2019· Relator escrevendo parecer
PEC que restringe recursos extraordinários em processos penaisJustiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco e mais 305 sim1 não
PL 5640/2019· Relator escrevendo parecer
Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOLAssistência social e família · Autor: Fábio Mitidieri3 sim3 não
PL 5624/2019· Relator escrevendo parecer
Critérios para criar ou mudar unidades de conservação e homologar terras indígenasDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho1 sim5 não
PEC 173/2019· Relator escrevendo parecer
PEC que tira da regra do teto de gastos as despesas custeadas pelo salário-educaçãoEducação · Autor: Izalci Lucas e mais 675 sim1 não
PLP 186/2019· Relator escrevendo parecer
Teto do ISS sobre serviços bancários e financeirosImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel1 sim5 não