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6.189 propostas · parecidas agrupadas

PRS 13/2022· Pronta para o Plenário+1 parecida

Limite de alíquota do ICMS sobre energia elétrica e comunicaçãoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho e mais 30

PL 2474/2020· Pronta para o Plenário

Cessão de créditos de energia elétrica na pandemiaSaúde · Energia e mineração · Autor: Franco Cartafina

PL 746/2019· Pronta para o Plenário

Manutenção de direitos previdenciários para vítimas de desastresPrevidência e aposentadoria · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Paim

SUG 8/2021· Pronta para votar na comissão

Fim do serviço militar obrigatórioDefesa e soberania · Autor: Programa e-Cidadania

9.616 sim687 não

PL 3607/2026· Pronta para o Plenário

Compra de medicamentos hemoderivados e de biotecnologia pelo SUS sem licitaçãoSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Solla

PL 1451/2023· Pronta para votar na comissão

Contribuição previdenciária de militares estaduais inativosPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Cabo Gilberto Silva

16.886 sim373 não

PL 3086/2024· Pronta para votar na comissão

Jornada de trabalho e piso salarial do psicólogoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

61.717 sim335 não

PL 3158/2025· Pronta para o Plenário

Crimes sexuais contra vulneráveis viram hediondos e sem fiançaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro

PL 953/2021· Pronta para o Plenário

Programa para regularizar dívidas não tributárias com órgãos federaisImpostos e contas públicas · Autor: Irajá

PL 2124/2019· Pronta para o Plenário+1 parecida

Inclusão de trecho rodoviário no Plano Nacional de ViaçãoTransporte e trânsito · Autor: Hildo Rocha

PLP 61/2019· Pronta para o Plenário

Inclusão de municípios do Tocantins na área da SUDENE e no SemiáridoEconomia e negócios · Autor: Eduardo Gomes

PDS 445/2004· Pronta para o Plenário

Permissão para rádio FM em São Tomás de Aquino (MG)Sem tema · Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PL 3446/2019· Pronta para o Plenário

Inclusão da equoterapia nas práticas integrativas do SUSSaúde · Autor: André Ferreira

PL 2240/2022· Pronta para o Plenário

Define situações de vulnerabilidade temporária na assistência socialAssistência social e família · Autor: Humberto Costa

PLP 77/2022· Pronta para o Plenário

Proíbe bloqueio de verbas do Fundo de Telecomunicações para programas aprovadosImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Daniella Ribeiro

PL 2506/2019· Pronta para o Plenário

Benefícios fiscais para defensivos agrícolas de baixa toxicidadeImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz

PDS 93/2011· Pronta para o Plenário

Contas do TCU de 2005 são declaradas regularesSem tema · Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

PL 479/2021· Pronta para votar na comissão

Proibir doações de armas e tiro para campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama

1.532 sim11.679 não

SUG 29/2026· Pronta para votar na comissão

Valorização do soldo dos militares das Forças ArmadasDefesa e soberania · Autor: Programa e-Cidadania

3.377 sim126 não

PL 3354/2025· Pronta para o Plenário

Define objetivos das ações do Dia Nacional da DiáliseSaúde · Autor: Laura Carneiro