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PEC 44/2019· Esperando um relator

PEC que obriga a União a investir mais na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Zenaide Maia e mais 31

PDL 47/2019· Esperando um relator+1 parecida

Projeto suspende decreto sobre provas físicas para candidatos com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Mara Gabrilli

PLS 278/2017· Esperando um relator

Devolução de trechos de rodovias federais aos cuidados da UniãoTransporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira

PLS 399/2016· Esperando um relator

Benefícios previdenciários revistos por decisão não seriam descontadosPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim

PDL 37/2020· Esperando um relator+1 parecida

Projeto que susta decreto sobre o Fundo Nacional do Meio AmbienteImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 6

PL 174/2020· Esperando um relator

Indenização de contribuições previdenciárias de ocupantes de mandato eletivoPrevidência e aposentadoria · Política e eleições · Autor: Eduardo Barbosa

PL 68/2020· Esperando um relator

Prêmio para escolas públicas com melhores resultados no FundamentalEducação · Autor: Prisco Bezerra

PL 5173/2019· Esperando um relator

Programa Tesouro Verde para ativos intangíveisMeio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias

PL 4146/2019· Esperando um relator

Novas regras para avaliação e registro de agrotóxicosAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 3769/2019· Esperando um relator

Regras gerais para contratar ocupantes de cargos em comissãoServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

PL 2426/2020· Trâmite burocrático

Penas maiores para fraudes em benefícios durante epidemiasSegurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura

PL 1357/2025· Trâmite burocrático

Fim dos crimes contra o Estado Democrático de DireitoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PRS 1/2022· Trâmite burocrático

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PEC 38/2024· Trâmite burocrático

Proposta de Emenda à Constituição sobre sustar atos de outros PoderesPolítica e eleições · Autor: Damares Alves e mais 29

PRS 14/2021· Trâmite burocrático

Medalha Senador José Maranhão para quem combateu a covid-19Política e eleições · Autor: Daniella Ribeiro

PDL 404/2026· Trâmite burocrático

Projeto suspende portaria do MEC sobre educação especialEducação · Assistência social e família · Autor: Sergio Moro

PL 121/2025· Trâmite burocrático

Projeto sobre crimes contra a humanidade no Estatuto de RomaSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

MPV 1379/2026· Pronta para votar na comissão

Plano Brasil Soberano 3Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República

PL 5809/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta

Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maioresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Não informado

PL 5833/2019· Pronta para o Plenário

Retransmissão diária de informações oficiais na TV abertaTecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke