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Sugestão para reduzir o número de deputados federaisPolítica e eleições · Autor: Programa e-Cidadania

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PL 3086/2024· Pronta para votar na comissão

Jornada de trabalho e piso salarial do psicólogoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

61.684 sim334 não

PEC 70/2023· Esperando um relator+1 parecida

PEC que propõe anistia aos envolvidos no 8 de janeiroSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcio Bittar e mais 28

15.645 sim43.819 não

SUG 9/2024· Relator escrevendo parecer

Plebiscito sobre restaurar a monarquia parlamentaristaPolítica e eleições · Autor: Programa e-Cidadania

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PL 3698/2026· Trâmite burocrático

Saúde Estética como área de atuação de seis profissões de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas

32.661 sim22.120 não

SUG 4/2020· Pronta para votar na comissão

Gênero neutro em documentos oficiais de identificaçãoSem tema · Autor: Programa e-Cidadania

37.404 sim12.982 não

PL 5595/2020· Relator escrevendo parecer

Educação presencial como serviço essencial e retorno seguro às aulasEducação · Autor: Paula Belmonte

25.688 sim24.217 não

SUG 20/2021· Relator escrevendo parecer

Porte definitivo de arma para caçadores, atiradores e colecionadores (CAC)Armas · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania

20.888 sim27.702 não

SUG 31/2020· Relator escrevendo parecer

Sugestão popular para desenvolver uma bomba atômica brasileiraMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Programa e-Cidadania

37.747 sim9.275 não

SUG 11/2021· Relator escrevendo parecer

Sugestão para retirar os Correios do projeto de privatizaçãoServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania

40.262 sim4.759 não

PDL 177/2026· Trâmite burocrático

Sustação de resoluções do Conselho Federal de OdontologiaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran

15.902 sim28.803 não

PL 3803/2019· Esperando um relator

Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva para pessoas com transtornos e deficiênciasEducação · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio

27.390 sim16.159 não

PL 192/2022· Esperando um relator

Crime de apologia ao nazismo e negação do HolocaustoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet

40.406 sim3.063 não

SUG 12/2025· Relator escrevendo parecer

Piso nacional para psicólogos em apps e planos de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania

41.885 sim197 não

PL 5481/2026· Relator escrevendo parecer

Crime de LGBTIcídio e proteção penal à população LGBTQIAPN+Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

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PEC 10/2023· Pronta para o Plenário

Nova parcela mensal por tempo de serviço para juízes e promotoresJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Pacheco e mais 35

18.024 sim19.694 não

PL 452/2025· Relator escrevendo parecer

Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran

18.605 sim17.794 não

SUG 16/2022· Relator escrevendo parecer

Unificação do auxílio-alimentação no serviço público federalServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania

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PL 1952/2019· Relator escrevendo parecer

Mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga

1.333 sim33.479 não

PL 5008/2023· Pronta para votar na comissão

Regras para cigarros eletrônicos no paísSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke

19.957 sim14.688 não