Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 4337/2019· Esperando um relator

Regras para mandado de busca em casa ou em pessoasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

PL 3827/2024· Esperando um relator

Pena maior para apropriação de pensão alimentícia pelo pai ou mãePrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 3681/2024· Esperando um relator+1 parecida

Adicional de Especialização para cargos em comissão do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru

PL 2000/2019· Esperando um relator

Prisão preventiva obrigatória para roubo com arma de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Ciro Nogueira

PEC 41/2024· Esperando um relator

Convocação de agências reguladoras ao CongressoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif e mais 29

PL 5335/2023· Esperando um relator

Título definitivo de moradia em terrenos públicos de até 80 m²Serviço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 2223/2022· Esperando um relator

Prazo para embargos de declaração no processo penalJustiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

PL 3771/2019· Esperando um relator

Dedução no Imposto de Renda para fundos de direitos indígenas, igualdade racial e assistência socialImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 1889/2022· Esperando um relator

Divulgação do desaparecimento de crianças e adolescentesAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke

PL 1879/2022· Esperando um relator

Política de produção e uso do biogás e do biometanoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PEC 46/2024· Esperando um relator

Inclui direitos das vítimas de crimes e calamidades na ConstituiçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Esperidião Amin e mais 29

PL 1547/2022· Esperando um relator

Participação da sociedade em políticas sociaisServiço público e servidores · Autor: Marcelo Castro

PL 1423/2022· Esperando um relator+1 parecida

Inclusão de educação para a cidadania no ensino fundamentalEducação · Autor: Rogério Carvalho

PL 1343/2022· Esperando um relator

Cadastro informatizado de obras públicas com recursos federaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha

PL 3405/2019· Esperando um relator

Aumento de pena para crimes com réplica de arma de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Styvenson Valentim

PRS 15/2022· Esperando um relator

Criação de evento Hackathon no Senado FederalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha

PL 1049/2022· Esperando um relator

Projeto cria o crime de extorsão digital no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel

PRS 14/2022· Esperando um relator

Frente parlamentar de apoio à mineração na AmazôniaPolítica e eleições · Energia e mineração · Autor: Chico Rodrigues

PL 5003/2024· Esperando um relator

Projeto sobre voto impresso e escrutínio público de votosPolítica e eleições · Autor: Magno Malta

PL 372/2022· Esperando um relator

Comprovação de vida anual de servidores e beneficiários do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus