Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha20 sim3 não
PL 1277/2019· Relator escrevendo parecer
Crédito oferecido por previdência complementar e seguradorasPrevidência e aposentadoria · Autor: Izalci Lucas21 sim2 não
PL 1787/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Fomento à Agricultura RegenerativaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão8 sim0 não
PL 1355/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de oferta de empréstimos a aposentados por telefonePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana22 sim0 não
PL 2007/2022· Relator escrevendo parecer
Preservação da vida do feto viável em casos de aborto legalSegurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins3 sim19 não
PL 6033/2019· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais para produtos sem lactose e orgânicosAgro e rural · Autor: Veneziano Vital do Rêgo21 sim1 não
PL 2492/2019· Relator escrevendo parecer
Inclusão de 44 municípios do Maranhão na área do semiáridoEconomia e negócios · Autor: Weverton14 sim8 não
PL 2234/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto cria o "Simples Trabalhista" e altera regras de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Jorginho Mello19 sim3 não
PEC 14/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
PEC sobre correção de repasses federais às prefeiturasImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes e mais 3012 sim9 não
PL 1871/2022· Relator escrevendo parecer
Ampliação do programa de apoio à conservação ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim19 não
PL 1472/2022· Relator escrevendo parecer
Regras sobre o que a Justiça do Trabalho julgaJustiça e direitos · Autor: Weverton20 sim1 não
PL 1100/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR e fim de carência para sequelas graves da Covid-19Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Wolney Queiroz21 sim0 não
PL 2562/2020· Relator escrevendo parecer
Novo caso para sacar dinheiro do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Lucas Barreto21 sim0 não
PL 6548/2019· Relator escrevendo parecer
Deserdação de herdeiros em caso de abandonoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Vicentinho Júnior21 sim0 não
PDS 16/1984· Relator escrevendo parecer
Aprovação da Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindicalTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES14 sim7 não
PL 3311/2025· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero)Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando Dueire6 sim13 não
PL 1857/2025· Relator escrevendo parecer
Exportação de metais recicláveis e sucata condicionada ao mercado internoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Giordano4 sim16 não
PL 2914/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para pessoas e empresas que buscam agentes públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Zarattini17 sim3 não
PLP 131/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo de certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eliziane Gama17 sim3 não
PL 2370/2022· Relator escrevendo parecer
Direitos da pessoa com deficiência mental internada em hospitaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus2 sim18 não