Todas as propostas abertas

6.189 propostas · parecidas agrupadas

SUG 13/2021· Relator escrevendo parecer

Proibir a privatização da EletrobrasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania

5.245 sim443 não

SUG 30/2019· Relator escrevendo parecer

Ceratocone passa a ser reconhecido como deficiência visualSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania

5.559 sim44 não

SUG 4/2024· Relator escrevendo parecer

Incentivo fiscal para empresas que adotarem trabalho em casa (home office)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Programa e-Cidadania

5.529 sim69 não

PL 12/2022· Relator escrevendo parecer

Bomba de insulina incluída na distribuição gratuita a diabéticosSaúde · Educação · Autor: Rose de Freitas

5.329 sim24 não

SUG 14/2023· Relator escrevendo parecer

Reposição anual da inflação para servidores públicosServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania

4.990 sim314 não

SUG 46/2019· Relator escrevendo parecer

Sugestão popular sobre Guardas Municipais na ConstituiçãoSegurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania

5.062 sim46 não

PL 3515/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para a profissão de gestor ambientalTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Arnaldo Jardim

4.457 sim578 não

PLP 50/2020· Relator escrevendo parecer

Imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório para proteção social na covid-19Impostos e contas públicas · Autor: Eliziane Gama

1.760 sim3.265 não

PLS 213/2017· Relator escrevendo parecer

Proibição de pagar com cartão para jogos de azar em sites estrangeirosSem tema · Autor: Ciro Nogueira

186 sim4.687 não

PL 6479/2019· Relator escrevendo parecer

Costa Verde passa a ser Área Especial de Interesse TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro

299 sim4.306 não

SUG 2/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de terceirizar atividades educacionais na escola públicaEducação · Autor: Programa e-Cidadania

4.220 sim250 não

PL 2709/2022· Relator escrevendo parecer

Professores em funções pedagógicas e afastamento para qualificaçãoEducação · Autor: Pompeo de Mattos

891 sim2 não

PL 1537/2024· Relator escrevendo parecer

Uso do Fundo Eleitoral para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth e mais 1

3.950 sim54 não

PL 6589/2019· Relator escrevendo parecer

Parque Nacional da Lagoa do Peixe passaria a ser Área de Proteção AmbientalMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze

428 sim3.438 não

SUG 33/2019· Relator escrevendo parecer

Federalização dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúdeSaúde · Autor: Programa e-Cidadania

3.599 sim66 não

SUG 28/2026· Relator escrevendo parecer

Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania

1.404 sim48 não

PL 3594/2023· Relator escrevendo parecer

Mudança na lei do vinho: definição como alimento naturalAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze

3.525 sim109 não

SUG 42/2019· Relator escrevendo parecer

Fim do IPVA anual e cobrança só na compra do veículoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania

3.295 sim29 não

PL 4/2022· Relator escrevendo parecer

Créditos de PIS/Cofins para gastos com adequação à lei de dados pessoaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Izalci Lucas

1.153 sim17 não

PL 4830/2020· Relator escrevendo parecer

Desconto de honorários de advogados em benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Coelho

3.014 sim58 não