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Passagens aéreas gratuitas para pacientes carentes com doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4187/2023· Relator escrevendo parecer
Assinatura digital com certificado valer como firma reconhecidaTecnologia e internet · Autor: Cleitinho132 sim1 não
PL 4182/2023· Esperando um relator
Uso de obras protegidas e publicidade em rádios comunitáriasEconomia e negócios · Autor: Angelo Coronel5 sim0 não
PL 4167/2023· Esperando um relator
Proibição de aborto por telessaúdeSaúde · Autor: Eduardo Girão4 sim2 não
PL 4162/2023· Relator escrevendo parecer
Cartazes sobre combate à violência contra a mulher em banheirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 4161/2023· Relator escrevendo parecer
Teto de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma AgráriaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 4154/2023· Relator escrevendo parecer
Proposta muda regra sobre aval em cédula de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos BezerraPL 4153/2023· Relator escrevendo parecer
Programas de amparo a idosos, deficientes e doentes crônicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa1 sim0 não
PL 1361/2022· Esperando um relator
Quem pode pedir a perda ou suspensão do poder familiarPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz LimaPRS 88/2023· Esperando um relator
Frente parlamentar em favor das Olimpíadas CientíficasTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 6013/2019· Relator escrevendo parecer
Prioridade de atendimento escalonada para os mais idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Simone Tebet1 sim0 não
PL 4274/2020· Pronta para o Plenário
Medição obrigatória da pressão arterial em criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Ney LeprevostPL 4838/2020· Pronta para o Plenário
Sinalização de vagas para pessoas com deficiência e idososAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane DiasPL 2152/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir constrangimento de crianças no transporte coletivo urbanoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Boca AbertaPL 590/2022· Esperando um relator
Extinção da punibilidade não impede reparação civilJustiça e direitos · Autor: Pinheirinho0 sim1 não
PL 4148/2023· Esperando um relator
Quem pode representar segurados na Previdência SocialPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Luiza Erundina1 sim0 não
PL 810/2020· Pronta para votar na comissão
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agráriaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: José Guimarães1 sim0 não
PRS 87/2023· Trâmite burocrático
Regras sobre assinaturas para pedir CPI no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 4142/2023· Relator escrevendo parecer
Bolsa de iniciação científica para estudantes de famílias do Bolsa FamíliaEducação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 2364/2021· Pronta para o Plenário
Campanha Março Borgonha sobre mieloma múltiploSaúde · Autor: Alex Manente2 sim0 não