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Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário211 sim6 não
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Piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionaisTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa139 sim75 não
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Abono do PIS para empregados domésticosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa168 sim1 não
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Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivanteTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário141 sim0 não
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Protesto e negativação de devedores trabalhistasTrabalho e emprego · Autor: Styvenson Valentim96 sim38 não
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Horário alternativo para quem guarda dia religiosoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Wolney Queiroz122 sim3 não
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Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim104 sim1 não
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Programa de proteção a trabalhadoras domésticas e agravante penalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama101 sim3 não
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PLS 298/2017· Relator escrevendo parecer
Fim da dispensa de licença para jornada de 12 por 36 horasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim80 sim13 não
PLS 301/2018· Esperando um relator
Proibir nepotismo em contratos de terceirização do governoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Lasier Martins89 sim3 não
MPV 2174/2001· Parada
PDV do Executivo FederalTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Presidência da República25 sim64 não
PLS 254/2017· Relator escrevendo parecer
Proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubresTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim76 sim12 não
PL 4659/2019· Relator escrevendo parecer
Faltas ao trabalho para acompanhar filhos gravemente doentesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo84 sim2 não
PL 642/2022· Trâmite burocrático
Psicólogo em empresas com 100 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rose de Freitas78 sim6 não
PLP 46/2025· Trâmite burocrático
Inelegibilidade para quem consta na lista de empregadores que usam trabalho escravoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru79 sim2 não
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Fim do FGTS e INSS sobre salário de aposentado que trabalhaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mauro Carvalho Junior50 sim27 não
PL 5675/2026· Trâmite burocrático
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