Todas as propostas abertas
313 propostas · parecidas agrupadasPLS 361/2017· Relator escrevendo parecer
Quem paga a perícia na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim16 sim3 não
PL 2390/2019· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para pagar cursos de ensino superior ou técnicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Major Olimpio16 sim3 não
PL 4222/2023· Relator escrevendo parecer
Pagamento em dinheiro no programa de alimentação do trabalhadorTrabalho e emprego · Autor: Cleitinho11 sim2 não
PL 3015/2019· Esperando um relator
Dedução de encargos com empregado doméstico no Imposto de RendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Acir Gurgacz35 sim6 não
PL 3273/2019· Esperando um relator
Ginástica laboral diária para servidores públicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nelsinho Trad24 sim4 não
PL 4533/2020· Esperando um relator
Reclamação trabalhista poderá tramitar em segredo de justiçaTrabalho e emprego · Autor: Fabiano Contarato18 sim3 não
PLS 205/2015· Relator escrevendo parecer
Seguro de vida em grupo para jornalistas em reportagens externasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim12 sim2 não
PL 5674/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
PLS 298/2017· Relator escrevendo parecer
Fim da dispensa de licença para jornada de 12 por 36 horasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim80 sim13 não
PLS 254/2017· Relator escrevendo parecer
Proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubresTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim76 sim12 não
PL 2234/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto cria o "Simples Trabalhista" e altera regras de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Jorginho Mello19 sim3 não
PL 2774/2022· Relator escrevendo parecer
Jornada reduzida para mães de crianças com autismo ou síndrome de DownTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus39 sim6 não
PL 1915/2019· Pronta para o Plenário
Participação de trabalhadores na gestão de empresasTrabalho e emprego · Autor: Jaques Wagner34 sim222 não
PL 3006/2020· Pronta para votar na comissão
Prorrogação da redução de jornada e suspensão de contrato de trabalhoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Rodrigo Cunha7 sim1 não
PL 1372/2021· Esperando um relator
Igualdade salarial entre homens e mulheres e proteção a testemunhas na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim8 sim1 não
PL 35/2025· Relator escrevendo parecer
Selo para empresas que incentivam a educação do trabalhadorTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damião Feliciano8 sim1 não
SUG 13/2018· Relator escrevendo parecer
Revogação das leis de terceirização e da reforma trabalhistaTrabalho e emprego · Autor: NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC426 sim51 não
PL 2728/2025· Trâmite burocrático
Trabalho aos domingos e feriados no comércio por acordo individualTrabalho e emprego · Autor: Mecias de Jesus3 sim26 não
PLS 326/2018· Pronta para votar na comissão
Adicional de insalubridade máximo para limpeza de locais públicosTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim45 sim5 não
PL 2739/2021· Pronta para votar na comissão
Inspeção prévia de estabelecimentos no trabalho (CLT)Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim1 sim9 não