Todas as propostas abertas
91 propostas · parecidas agrupadasPL 1630/2019· Relator escrevendo parecer
Facilitação da amamentação em creches, trabalho e serviço públicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Leila Barros12 sim6 não
PL 402/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para monitoramento remoto de celulares por órgãos públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira3 sim12 não
PL 234/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças na Lei de Acesso à Informação: teste de dano e pedido anônimoServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira3 sim3 não
PL 4120/2024· Relator escrevendo parecer
Combate ao crime organizado transnacional e novos crimes penaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alfredo Gaspar4 sim0 não
PL 5155/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção de IPI, PIS/PASEP e COFINS para bicicletasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Izalci Lucas3 sim0 não
PL 2876/2023· Relator escrevendo parecer
Laudo de deficiência permanente com validade indeterminada em concursosAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Romário1 sim1 não
PL 4018/2019· Relator escrevendo parecer
Novas regras para servidor público fazer pós-graduaçãoServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim1 não
PL 5647/2023· Relator escrevendo parecer
Prever a possibilidade de o empregado e o servidor público federal se ausentarem do serviço, sem prejuízo do salário, para acompanhar em…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PEC 58/2019· Esperando um relator
PEC sobre férias, aposentadoria compulsória e demissão de juízes e promotoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Viana e mais 299.446 sim5.013 não
PLS 66/2015· Esperando um relator
Crime de usar o cargo para fugir de obrigações ou obter vantagensSegurança pública e crimes · Autor: Romário2.885 sim31 não
PEC 20/2020· Esperando um relator
Contagem em dobro de tempo para aposentadoria de quem atuou na pandemiaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val e mais 27882 sim56 não
PLP 161/2019· Esperando um relator
Limite para salários iniciais de servidores públicosServiço público e servidores · Autor: Oriovisto Guimarães213 sim492 não
PL 1116/2021· Esperando um relator
Crime de apologia a grupos supremacistas brancosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jaques Wagner600 sim75 não
PL 6047/2023· Esperando um relator
Regras de transparência e governança para ONGs e servidores em conselhosServiço público e servidores · Autor: CPI DAS ONGS517 sim8 não
PL 4569/2019· Esperando um relator
Regras de teletrabalho para servidores e empregadosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros246 sim15 não
PLS 83/2016· Esperando um relator
Doenças incapacitantes e contribuição previdenciária de servidores inativosSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim156 sim17 não
PLS 29/2017· Esperando um relator
Acesso de órgãos de controle a dados bancários de quem recebe recursos públicosJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Romário91 sim10 não
PL 387/2023· Esperando um relator
Zerar impostos federais sobre equipamentos de energia eólica e solarImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton39 sim8 não
PL 558/2022· Esperando um relator
Fim de benefícios vitalícios para ex-presidentes da RepúblicaTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Reguffe42 sim1 não
PEC 43/2023· Esperando um relator
Proibir juízes de julgar casos de parentes e cônjuges de advogadosJustiça e direitos · Autor: Esperidião Amin e mais 3237 sim5 não