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Psicoterapia só por psicólogos com registro ativoSaúde · Autor: Programa e-Cidadania129.607 sim41.660 não
PEC 19/2024· Pronta para o Plenário
Piso salarial da enfermagem com jornada de 30 horasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eliziane Gama e mais 26103.260 sim1.325 não
PL 1800/2026· Trâmite burocrático
Reajuste da bolsa de médicos residentes pelo IPCATrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho78.698 sim841 não
PDL 134/2025· Pronta para o Plenário
Projeto suspende resolução do Conselho Federal de FarmáciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dr. Hiran32.292 sim43.483 não
PL 3086/2024· Pronta para votar na comissão
Jornada de trabalho e piso salarial do psicólogoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa61.539 sim331 não
PL 3698/2026· Trâmite burocrático
Saúde Estética como área de atuação de seis profissões de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas32.349 sim21.846 não
PDL 177/2026· Trâmite burocrático
Sustação de resoluções do Conselho Federal de OdontologiaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran15.882 sim28.775 não
SUG 12/2025· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para psicólogos em apps e planos de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania41.779 sim196 não
PL 1365/2022· Pronta para o Plenário
Novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Daniella Ribeiro32.529 sim1.363 não
PL 452/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran18.451 sim14.825 não
SUG 15/2022· Relator escrevendo parecer
Piso salarial para profissionais formados em biomedicinaTrabalho e emprego · Autor: Programa e-Cidadania27.054 sim123 não
PL 1827/2019· Trâmite burocrático+2 parecidas
Piso salarial dos assistentes sociaisTrabalho e emprego · Autor: Célio Studart24.108 sim108 não
PEC 2/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para médicos e dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nelsinho Trad e mais 2923.262 sim264 não
PL 1146/2023· Esperando um relator
Proibição de coleiras com choque em animais domésticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro13.940 sim7.443 não
PL 1809/2026· Trâmite burocrático
Bolsa dos médicos-residentes e reajuste anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly17.681 sim69 não
PLS 511/2017· Pronta para o Plenário
Jornada de trabalho semanal dos psicólogosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa14.996 sim229 não
PL 1985/2019· Pronta para votar na comissão
Permanência de fisioterapeutas em CTIsTrabalho e emprego · Autor: Margarete Coelho12.857 sim121 não
PEC 24/2022· Esperando um relator
Piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionaisTrabalho e emprego · Autor: Angelo Coronel e mais 279.164 sim123 não
PL 3204/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre o exercício da FisioterapiaTrabalho e emprego · Autor: Rodrigo Pacheco6.573 sim1.654 não
PL 2554/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre valor e correção das bolsas do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa6.933 sim21 não