Todas as propostas abertas
74 propostas · parecidas agrupadasPL 5285/2019· Sem situação informada
Incluir nos efeitos da condenação tanto a perda de mandato eletivo, cargo, função e emprego público, como a interdição para o exercício de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington FagundesPL 4662/2019· Relator escrevendo parecer
Acesso de idosos ao ensino superior federal sem seleçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo10 sim6 não
PL 4652/2019· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de saída em estacionamentos de shopping para idosos e PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim0 não
PL 4229/2019· Esperando um relator
Convivência familiar e abandono afetivo de idososAssistência social e família · Autor: Lasier Martins426 sim977 não
PL 4213/2019· Esperando um relator
Proteção de idosos aposentados contra empréstimos abusivosPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Siqueira Campos e mais 12 sim0 não
PL 3067/2019· Sem situação informada
Mais pena para crimes violentos contra crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val6 sim0 não
PL 2391/2019· Esperando um relator
Projeto altera o Estatuto do IdosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio6 sim1 não
PL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha20 sim3 não
PL 2188/2019· Relator escrevendo parecer
Facilita acesso à gratuidade no transporte interestadual para idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros10 sim0 não
PL 1892/2019· Esperando um relator
Gratuidade para idosos em pedágios e terminaisAssistência social e família · Autor: Confúcio Moura7 sim1 não
PL 863/2019· Relator escrevendo parecer
Habitação de interesse social para idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo5 sim4 não
PL 670/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir cobrança de estacionamento para idososAssistência social e família · Autor: Weverton74 sim169 não
PL 401/2019· Pronta para o Plenário
Pessoa com deficiência considerada idosa a partir de 50 anosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Eduardo Barbosa270 sim14 não
PLS 231/2016· Esperando um relator
Sistema Nacional de Proteção à Pessoa IdosaAssistência social e família · Autor: Paulo Paim12 sim0 não