Todas as propostas abertas
280 propostas · parecidas agrupadasPL 5853/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa e em programas de microcréditoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PL 2451/2023· Esperando um relator
Regras para proteger investidores de criptoativos contra fraudesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 964/2022· Esperando um relator
Menos exigências de inovação para empresas de tecnologia da informaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Plínio Valério1 sim0 não
PL 3252/2021· Esperando um relator
Isenção de taxas de telecomunicações e radiodifusão públicaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Acácio Favacho1 sim0 não
PLP 246/2023· Esperando um relator
Empresas do Simples poderão usar regimes aduaneiros especiaisImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2505/2023· Esperando um relator
Regras de jornada e tempo de direção de motoristas profissionaisTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Paulo Paim0 sim1 não
PL 1883/2021· Esperando um relator
Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão0 sim1 não
PL 2920/2022· Esperando um relator
Servidor público poder ser microempreendedor individualEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PLP 173/2021· Esperando um relator
Recursos de privatizações para programas de renda contra a pobrezaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PDL 383/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender sigilo sobre compra da vacina CovaxinSaúde · Autor: Renan Calheiros e mais 31 sim0 não
PL 3790/2020· Esperando um relator
Regras para bancos no programa de crédito das pequenas empresas (Pronampe)Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 1045/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para ocupantes de cargos de confiança em crimes contra a administraçãoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 876/2020· Esperando um relator
Reuniões a distância para conselhos de empresas e órgãos públicosEconomia e negócios · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PDL 53/2020· Esperando um relator
Proposta para suspender trecho de decreto sobre normas técnicas desatualizadasSem tema · Autor: Rogério Carvalho1 sim0 não
PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria1 sim0 não
PLP 237/2026· Trâmite burocrático
Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens recém-formadosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 3707/2026· Trâmite burocrático
Proteção de pequenos negócios em contratos com grandes plataformas digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3034/2024· Trâmite burocrático
Criação da Companhia Docas de Alagoas e contratação do BNDESEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República1 sim0 não
PLP 150/2025· Trâmite burocrático
Tratamento tributário igual para MEI, microempresas e EPP no SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2376/2022· Trâmite burocrático
Dedução de royalties para produtoras de sementes no IRPJ e CSLLImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel0 sim1 não