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294 propostas · parecidas agrupadas
Afeta: CACs e donos de armas ✕Limpar tudo
PL 3723/2019· Esperando um relator+4 parecidas
Mudanças nas regras sobre armas de fogo e muniçãoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Presidência da República
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PL 3615/2019· Pronta para o Plenário
Estatuto dos CACs: regras para colecionar, praticar tiro e caçarSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério
17.997 sim66.609 não
PL 4391/2019· Esperando um relator
Projeto criminaliza uso e venda de cerol em linhas de pipaSegurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio
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PL 1952/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga
1.328 sim33.401 não
PDL 55/2021· Relator escrevendo parecer+9 parecidas
Projeto suspende decreto que altera regras sobre armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Paulo Rocha e mais 5
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SUG 20/2021· Relator escrevendo parecer
Porte definitivo de arma para caçadores, atiradores e colecionadores (CAC)Armas · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania
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PL 4437/2019· Pronta para votar na comissão
Benefícios de taxistas estendidos a motoristas de aplicativoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Siqueira Campos
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SUG 25/2021· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular sobre direito de propriedade de armas de fogo na ConstituiçãoArmas · Autor: Programa e-Cidadania
14.762 sim2.663 não
PDL 58/2021· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Suspensão de decreto sobre produtos controladosArmas · Defesa e soberania · Autor: Paulo Rocha e mais 4
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PL 2654/2019· Relator escrevendo parecer
Limite para a comissão cobrada por apps de transporte particularTrabalho e emprego · Autor: Jaques Wagner
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PDL 73/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Suspensão de quatro decretos do governo federal de 2021Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Fabiano Contarato
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PDL 206/2024· Relator escrevendo parecer+3 parecidas
Suspensão parcial de decreto sobre regras de armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Dr. Ismael Alexandrino
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PL 2734/2021· Esperando um relator+1 parecida
Porte de arma para advogados em defesa pessoalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Flávio Bolsonaro
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PDL 198/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de portaria sobre limites de compra de muniçãoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Rogério Carvalho e mais 5
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PLP 33/2021· Relator escrevendo parecer
Simples Nacional e ICMS em compras interestaduais de consumidor finalImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Cid Gomes
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PEC 38/2022· Pronta para o Plenário
Transporte público gratuito em dias de votaçãoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 28
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PL 3031/2019· Esperando um relator
Crime para porte e venda de armas de brinquedo e réplicasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Ciro Nogueira
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PDL 56/2020· Esperando um relator
Sustação de norma da Anvisa sobre distribuição de medicamentosSaúde · Autor: Wellington Fagundes
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PDL 725/2019· Esperando um relator
Proposta para suspender decretos e portarias sobre armas e produtos controladosArmas · Autor: Randolfe Rodrigues
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PL 2424/2022· Esperando um relator
Regras sobre posse e porte de arma de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Lasier Martins
922 sim139 não