PL 1454/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incentivo a remédios fitoterápicos no SUS
Projeto que altera a lei do SUS para tratar do incentivo ao desenvolvimento e ao uso de medicamentos fitoterápicos na rede pública de saúde.
O que muda
Com a propostaA lei do SUS passaria a ter regras sobre o fomento ao desenvolvimento e ao uso de medicamentos fitoterápicos (feitos a partir de plantas) no sistema público.
Quem é afetado
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
Indústrias e pesquisadores de medicamentos fitoterápicos
Gestores e profissionais do SUS
Onde ela está
- 27/03/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1454/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 27/03/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 221 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSC100% · 1
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