PL 4195/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Atendimento de rastreamento de doenças no SUS
Projeto que altera a lei do SUS para garantir atendimento voltado ao rastreamento de doenças. Está com a relatoria.
O que muda
Com a propostaA Lei nº 8.080/1990 passaria a prever atendimento voltado ao rastreamento de doenças no âmbito do SUS.
Quem é afetado
Pessoas que usam o SUS
Serviços de saúde do SUS
Onde ela está
- 05/08/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019. - 28/08/2019Relatoria com Senador Marcos do Val na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório. - 16/10/2019Relatoria com Senador Jayme Campos na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório. - 11/03/2020Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. - 07/06/2022Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório. - 23/03/2023Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF). - Desde 23/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1321 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 3
RJ100% · 2
GO100% · 1
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