PL 4063/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 24/10/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4063/2024. O projeto vai à publicação. - 29/10/2024Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 12/11/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 720 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Propostas parecidas
Tratam do mesmo assunto. Você pode opinar em cada uma separadamente.
PL 5158/2019· Esperando um relator
Obrigar o SUS a fornecer remédios à base de canabidiolSaúde · Autor: Eduardo Girão68 sim4 não
PLS 192/2018· Esperando um relator
Mais rapidez em procedimentos de saúde pelo SUSSaúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa26 sim0 não
PLS 362/2016· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Saúde · Autor: Wellington Fagundes6 sim2 não
PL 4195/2019· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Saúde · Autor: Jorge Kajuru6 sim0 não
PL 2585/2025· Pronta para votar na comissão
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Saúde · Serviço público e servidores · Autor: Wilder Morais3 sim0 não
PL 1454/2026· Trâmite burocrático
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Saúde · Autor: Augusta Brito1 sim0 não
PL 6461/2025· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para…Saúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dorinha Seabra1 sim0 não
PL 4022/2024· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Saúde · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran