PLS 192/2018Projeto de lei do Senado (formato antigo)
Mais rapidez em procedimentos de saúde pelo SUS
Propõe alterar a Lei 8.080/1990 para dar mais celeridade à realização de procedimentos indicados no SUS. Está aguardando a designação de relator.
O que muda
Com a propostaBusca assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quem é afetado
Pacientes do SUS
Profissionais e serviços de saúde do SUS
Onde ela está
- 20/04/2018Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº3, em 20/04/2018. - 30/04/2018Enviada para análise na CAS
Texto oficial
Encerrou-se em 27 de abril o prazo para apresentação de emendas. Ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2018, não foram apresentadas emendas e a matéria vai à CAS. - 09/05/2018Relatoria com Senadora Lídice da Mata na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir relatório. Encaminhado ao Gabinete da Relatora em atendimento à solicitação constante do Memorando nº 046/2015 (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015). - 01/06/2018Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/06/2018. - 13/03/2019Relatoria com Senador Luiz do Carmo na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório. - 09/08/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 293, de 2019, do Senador Luiz do Carmo, que solicita tramitação conjunta do PLS 192/2018 com o PLS 140/2017. - 12/11/2019Relatoria com Senador Lasier Martins na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 140, de 2017 e 192, de 2018) - 22/12/2022Arquivada
Texto oficial
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. - Desde 12/04/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1300 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 6
RJ100% · 5
MG100% · 2
MS100% · 2
PR100% · 2
BA100% · 2
DF100% · 2
PA100% · 1
RS100% · 1
SC100% · 1
GO100% · 1
TO100% · 1
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