PL 2585/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Indicadores e metas de desempenho no atendimento do SUS

Propõe criar, no SUS, indicadores e metas para medir o desempenho do atendimento aos usuários, alterando a Lei 8.080/1990.

Autoria: Wilder MoraisApresentada em 27/05/2025Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Saúde · Serviço público e servidores

O que muda

Com a propostaPassa a existir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um conjunto de indicadores e metas de desempenho no atendimento aos usuários.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Usuários do SUS

Serviços e profissionais de saúde do SUS

Onde ela está

27/05/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2585/2025. O projeto vai à publicação.
27/06/2025Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
09/09/2025Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
Desde 23/02/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 253 dias)
PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).