Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88 Motoristas 71 Pessoas com deficiência 22 Empresas e MEIs 17 Militares e policiais 16 Crianças e adolescentes 9 Mulheres 7 Idosos 7

PL 4979/2026· Relator escrevendo parecer

Política de apoio ao transporte de estudantes universitários e técnicos federaisEducação · Transporte e trânsito · Autor: Camilo Santana

PL 624/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta

Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 852/2024· Esperando um relator

Sensores de movimento obrigatórios em vans escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 2152/2019· Relator escrevendo parecer

Vedar a exposição de crianças a tratamento vexatório ou constrangedor no acesso ao transporte coletivo urbanoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Boca Aberta

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4090/2023· Esperando um relator

Estabelecer que, no âmbito da União, a multa e o perdimento de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento na referida Lei…Saúde · Educação · Autor: Kaio Maniçoba

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1657/2023· Pronta para votar na comissão

Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif

PL 3126/2021· Esperando um relator

Admitir a cobrança de multa por descumprimento de decisão judicial antes do trânsito em julgadoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Mara Gabrilli

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1048/2020· Esperando um relator

Medidas para desistência de adoção e devolução de criançaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Major Olimpio

PLC 46/2017· Pronta para o Plenário

Teste de impacto obrigatório em cadeirinhas de criançasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Sóstenes Cavalcante