Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

84 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

19.661 opiniões · 99% sim

PL 2273/202503/11 · CE

Projeto sobre a atividade de audiodescritor

232 opiniões · 100% sim

PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

5 opiniões até agora · seja uma das primeiras

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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 312 Empresas e MEIs 74 Profissionais de saúde 48 Mulheres 34 Pessoas com deficiência 29 Crianças e adolescentes 24 CACs e donos de armas 20 Motoristas 19

PL 5675/2026· Trâmite burocrático

Piso salarial dos professores também para escolas particularesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rogério Carvalho

PL 5471/2026· Trâmite burocrático

Regras para a profissão de optometristaTrabalho e emprego · Autor: Sargento Reginauro

PL 5339/2026· Trâmite burocrático

Saúde física e mental de militares após serviço de escalaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas

PL 3710/2019· Trâmite burocrático

Regras para o exercício da profissão de agroecólogoTrabalho e emprego · Autor: Margarida Salomão

218 sim3 não

PDL 387/2026· Trâmite burocrático

Proposta para suspender resolução do Conselho Federal de PsicologiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Viana e mais 4

PL 1675/2025· Trâmite burocrático

Contratação direta de prestadores de serviços via pessoas jurídicasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

130 sim28 não

PL 5674/2026· Trâmite burocrático

Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 2528/2020· Trâmite burocrático

Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim

104 sim1 não

PL 2243/2026· Trâmite burocrático

Programa de proteção a trabalhadoras domésticas e agravante penalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama

PL 642/2022· Trâmite burocrático

Psicólogo em empresas com 100 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rose de Freitas

PL 5701/2026· Trâmite burocrático

Projeto contra assédio eleitoral no trabalho e em contratosTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues

PLP 46/2025· Trâmite burocrático

Inelegibilidade para quem consta na lista de empregadores que usam trabalho escravoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru

PL 70/2025· Trâmite burocrático

Exames toxicológicos gratuitos para caminhoneiros pelo SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleitinho

PL 4263/2025· Trâmite burocrático

Jornada de trabalho dos fonoaudiólogos (PL 4263/2025)Trabalho e emprego · Autor: Izalci Lucas

PL 855/2026· Trâmite burocrático

Adicional de periculosidade para conselheiros do CARFTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus

PL 5380/2026· Trâmite burocrático

Escalonamento salarial de policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Zequinha Marinho

PL 5651/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo JovemTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho

PL 2728/2025· Trâmite burocrático

Trabalho aos domingos e feriados no comércio por acordo individualTrabalho e emprego · Autor: Mecias de Jesus

PL 672/2025· Trâmite burocrático

Inclui contratados temporários no magistério da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rafael Brito

PL 315/2026· Trâmite burocrático

Aposentado mantém plano de saúde coletivo de empresaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif