PL 5651/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem
Cria uma política nacional para jovens de 16 a 29 anos, integrando qualificação profissional, intermediação de mão de obra e apoio ao empreendedorismo.
O que muda
Com a propostaPassa a existir a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE), voltada a pessoas de 16 a 29 anos.
Com a propostaEstabelece diretrizes para integrar ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e apoio ao empreendedorismo.
Quem é afetado
Jovens de 16 a 29 anos
Órgãos responsáveis por qualificação profissional e emprego
Empreendedores jovens
Onde ela está
- 23/10/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5651/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 23/10/2026Agora: Aguardando despacho
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ100% · 2