Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
91 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.300 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
234 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PEC 24/2022· Esperando um relator
Piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionaisTrabalho e emprego · Autor: Angelo Coronel e mais 279.168 sim123 não
PL 3739/2020· Esperando um relator
Jornada de trabalho e pagamento de horas extras para profissionais da enfermagemTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Randolfe Rodrigues2.398 sim22 não
PL 647/2024· Esperando um relator
Bolsa de médicos residentes igual à do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wilder Morais404 sim56 não
PL 513/2025· Esperando um relator
Exame de proficiência para biomédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes224 sim177 não
PL 1904/2023· Esperando um relator
Piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionaisTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa139 sim75 não
PL 2482/2022· Esperando um relator
Recursos para o piso salarial da enfermagemTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe Rodrigues107 sim8 não
PL 430/2026· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de resultados de avaliação de MedicinaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes8 sim3 não
PL 3782/2023· Esperando um relator
Prazo e condições para cobrar nova consulta médicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleitinho7 sim1 não
PL 2573/2023· Esperando um relator
Aperfeiçoar a assistência psicológica ou psiquiátrica dos profissionais de segurança pública e de defesa socialTrabalho e emprego · Saúde · Autor: André Janones