Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

113 opiniões · 95% sim

PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 312 Empresas e MEIs 74 Profissionais de saúde 48 Mulheres 34 Pessoas com deficiência 29 Crianças e adolescentes 24 CACs e donos de armas 20 Motoristas 19

PL 732/2023· Esperando um relator

Regime de trabalho com apoio para pessoas com deficiência ou doença raraTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Damares Alves

PL 2827/2024· Relator escrevendo parecer

Férias do trabalhador junto com as férias escolares do filho com deficiênciaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário

PL 4811/2024· Pronta para o Plenário

Regras sobre o cuidador de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

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PL 5099/2025· Trâmite burocrático

Desempate em licitação para empresas que contratam pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 344/2024· Trâmite burocrático

Projeto atualiza termos sobre pessoas com deficiência em diversas leisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália Barros

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer

Alíquota zero para contratar pessoa com deficiência com teletrabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4890/2023· Relator escrevendo parecer

Incentivos fiscais e acessibilidade para contratar pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Carlos Viana

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PL 3461/2023· Pronta para votar na comissão

Estabelecer o Sistema Nacional de Certificação de Inclusão no Trabalho e criar o Selo Nacional da Inclusão no TrabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

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PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer

Dispor sobre a movimentação de conta vinculada por trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

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