Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 402/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para monitoramento remoto de celulares por órgãos públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira3 sim12 não
PL 1343/2022· Esperando um relator
Cadastro informatizado de obras públicas com recursos federaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha4 sim1 não
PL 1740/2024· Esperando um relator
Transporte próprio de cargas perigosas para atividades ruraisTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran1 sim4 não
PRS 15/2022· Esperando um relator
Criação de evento Hackathon no Senado FederalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha4 sim1 não
PL 2722/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo do FGTS em operações de crédito é estendido até 2024Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PRS 35/2023· Trâmite burocrático
Reserva de cargos para pessoas negras no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim1 sim4 não
PL 2989/2022· Esperando um relator
Direitos dos ex-Presidentes da RepúblicaServiço público e servidores · Autor: Lasier Martins4 sim1 não
PL 1205/2022· Relator escrevendo parecer
Despesa com combustível no transporte rodoviário de cargasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto4 sim1 não
PL 4655/2019· Esperando um relator
Gravação obrigatória de todas as etapas de licitaçõesServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim1 não
PL 2967/2022· Relator escrevendo parecer
Organizações sociais poderiam incluir entidades de ação socialServiço público e servidores · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 623/2023· Esperando um relator
Proibição de logomarcas diferentes do brasão em publicidade federalServiço público e servidores · Autor: Magno Malta33 sim8 não
PL 2635/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Aposentadoria compulsória por idade em consórcios e estataisTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Soraya Thronicke55 sim13 não
PL 632/2020· Esperando um relator
Punição para divulgação de informação falsa por agentes públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru70 sim16 não
MPV 2157/2001· Parada
Criação da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA)Serviço público e servidores · Autor: Presidência da República5 sim22 não
PDL 47/2025· Esperando um relator+2 parecidas
Suspensão de decreto sobre poder de polícia da FunaiAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Rogério15 sim67 não
PL 307/2026· Trâmite burocrático
Regras fiscais e sociais para contratar artistas pelo governoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho9 sim2 não
MPV 2158/2001· Parada
Tributos federaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Presidência da República5 sim24 não
PLS 2/2018· Esperando um relator
Bens de condenados por corrupção ou tráfico iriam para a saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cássio Cunha Lima24 sim5 não
PL 387/2023· Esperando um relator
Zerar impostos federais sobre equipamentos de energia eólica e solarImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton39 sim8 não
PL 196/2020· Pronta para votar na comissão
Mudanças em quatro leis sobre consórcios, fundos regionais, saúde e produtos vegetaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Geninho Zuliani15 sim3 não