Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PDL 140/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Proposta para suspender decreto que limita colegiados federaisServiço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 13 sim8 não
PEC 52/2019· Esperando um relator
Escolha do Procurador-Geral da República por lista trípliceServiço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato e mais 32257 sim648 não
PEC 50/2019· Esperando um relator
Mudança na escolha dos ministros do Tribunal de Contas da UniãoServiço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato e mais 31243 sim3 não
PL 2153/2019· Esperando um relator
Divulgação de plano e relatório contra corrupção e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val2 sim1 não
PL 1949/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Horário especial para servidores públicos federaisServiço público e servidores · Autor: Romário5 sim1 não
PL 1916/2019· Esperando um relator
Entidade financiadora poderia entrar como concessionária em PPPServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho1 sim3 não
PL 1912/2019· Esperando um relator
Proíbe repassar aos usuários custos de equilíbrio em parcerias público-privadasServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
PEC 31/2019· Esperando um relator
Mudança nas regras de promoção de juízesJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Chico Rodrigues e mais 268 sim4 não
PEC 29/2019· Esperando um relator
Permitir acumulação de dois cargos públicos de jornalistaServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo e mais 2752 sim143 não
PL 1733/2019· Esperando um relator
Programa para vender e trocar imóveis da UniãoServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Luis Carlos Heinze6 sim1 não
PL 1542/2019· Esperando um relator+1 parecida
Regras sobre crimes de responsabilidade e seu julgamentoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val3 sim3 não
PEC 14/2019· Esperando um relator
PEC 14/2019: acrescenta novo parágrafo ao artigo 37 da ConstituiçãoServiço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato e mais 3429 sim4 não
PL 1377/2019· Esperando um relator
Comunicação obrigatória quando um pedido ao serviço público não é atendidoServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha6 sim1 não
PL 1323/2019· Esperando um relator
Mudança na Lei de Improbidade Administrativa (PL 1323/2019)Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato60 sim1 não
PLP 49/2019· Esperando um relator
Microempresas podem participar de licitação mesmo com ação contra tributosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Luis Carlos Heinze6 sim8 não
PDL 47/2019· Esperando um relator+1 parecida
Projeto suspende decreto sobre provas físicas para candidatos com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Mara Gabrilli5 sim8 não
PL 866/2019· Esperando um relator
Devolução de bônus de dirigentes em casos de corrupçãoServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira9 sim0 não
PLS 301/2018· Esperando um relator
Proibir nepotismo em contratos de terceirização do governoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Lasier Martins89 sim3 não
PLS 2/2018· Esperando um relator
Bens de condenados por corrupção ou tráfico iriam para a saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cássio Cunha Lima24 sim5 não
PLS 300/2017· Esperando um relator
Reserva de cargos em comissão para pessoas com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Serviço público e servidores · Autor: Romário71 sim13 não