Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
SUG 14/2023· Relator escrevendo parecer
Reposição anual da inflação para servidores públicosServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania4.988 sim314 não
PL 4788/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para transporte aéreo de autoridades em aeronaves da UniãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 4280/2023· Relator escrevendo parecer
Regras de governança para indicação de conselheiros de estataisServiço público e servidores · Autor: Rogerio Marinho1 sim1 não
PL 3819/2023· Relator escrevendo parecer
Prazo para suspensão de cargo público de eleitos em processos penaisPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Cid Gomes1 sim1 não
PL 3739/2023· Relator escrevendo parecer
Incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como…Assistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila BarrosPL 3672/2023· Relator escrevendo parecer
Presidente e comitiva só poderiam se hospedar em embaixadas ou consulados em viagensServiço público e servidores · Autor: Cleitinho12 sim0 não
SUG 7/2023· Relator escrevendo parecer
Transferência de empregados públicos em caso de privatizaçãoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania2.167 sim94 não
PL 3405/2023· Relator escrevendo parecer
Proibições para propaganda de apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão12 sim3 não
PL 3404/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir incentivos ou qualquer tipo de bônus aplicáveis à primeira apostaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 3373/2023· Relator escrevendo parecer
Transfere a sede do governo federal para a cidade de Salvador, na Bahia, anualmente, por ocasião do dia 2 de julhoServiço público e servidores · Autor: Otto AlencarPL 3293/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de perda de direitos por improbidade administrativaJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 3206/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas que utilizam recursos públicosSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 2876/2023· Relator escrevendo parecer
Laudo de deficiência permanente com validade indeterminada em concursosAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Romário1 sim1 não
PL 2868/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei do saneamento básico (PL 2868/2023)Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho8 sim0 não
PL 2817/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão do zootecnista na jornada de cargos técnicos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho1.753 sim21 não
PL 2648/2023· Relator escrevendo parecer
Cadastro de pessoa com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário5 sim0 não
PL 1882/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para mandatos em entidades de classe e de interesse públicoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho1 sim1 não
PLP 80/2023· Relator escrevendo parecer
Moeda soberana em formato digital (PLP 80/2023)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke9 sim59 não
PL 1369/2023· Relator escrevendo parecer
Uso de aviões oficiais pelo Presidente e comitivas em viagensServiço público e servidores · Autor: Cleitinho9 sim0 não
PL 1355/2023· Relator escrevendo parecer
Normas para organizações de bombeiros voluntáriosServiço público e servidores · Autor: Ivete da Silveira44 sim35 não