Serviço público e servidores

Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.

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PL 2032/202004/11 · CCT

Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão

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Todas as propostas de serviço público e servidores

Afeta:Servidores públicos 76 Militares e policiais 63 Empresas e MEIs 54 Trabalhadores CLT 31 CACs e donos de armas 30 Mulheres 23 Estudantes 21 Pessoas com deficiência 17

PL 1313/2022· Esperando um relator

Passagens aéreas de órgãos públicos e benefícios para atletas amadoresJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Rose de Freitas

PDL 477/2020· Esperando um relator

Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha Marinho

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PL 4879/2023· Esperando um relator

Mais pena para crimes com arma de porte ligado ao cargo públicoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Kajuru

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PL 4090/2023· Esperando um relator

Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio Maniçoba

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PL 817/2026· Trâmite burocrático

Uso de aviões da FAB para transporte de autoridadesTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 1533/2025· Trâmite burocrático

Divulgação de viagens de autoridades em aviões da AeronáuticaServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Cleitinho

PLP 68/2022· Trâmite burocrático

Divulgação de empréstimos públicos a empresas privadasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Jorginho Mello

PL 831/2019· Trâmite burocrático

Plano de atendimento emergencial em rodovias concedidas e parcelamento de débitosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: José Medeiros

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PL 5494/2019· Trâmite burocrático

Fim do sigilo em processos de punição de ANTT e AntaqServiço público e servidores · Autor: Hugo Leal

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MPV 2165/2001· Parada

Auxílio-TransporteServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Presidência da República