Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
1.366propostas abertas
3,9 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.366 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 4413/2023· Esperando um relator
Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (PL 4413/2023)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 5951/2023· Esperando um relator
Crime para pipas com linha cortanteSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves5 sim0 não
PL 623/2024· Esperando um relator
Crime de manipulação não autorizada de imagemSegurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 1279/2024· Esperando um relator
Retenção de parte do salário de agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru5 sim0 não
PL 1645/2024· Esperando um relator
Furto durante saque em área atingida por calamidadeSegurança pública e crimes · Autor: Hamilton Mourão5 sim0 não
PL 2341/2024· Esperando um relator
Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência políticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias5 sim0 não
PL 2819/2024· Esperando um relator
Regra de soma de penas para crimes contra a democraciaSegurança pública e crimes · Autor: Sergio Moro2 sim3 não
PL 2989/2024· Esperando um relator+1 parecida
Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias5 sim0 não
PL 3827/2024· Esperando um relator
Pena maior para apropriação de pensão alimentícia pelo pai ou mãePrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val4 sim1 não
PL 497/2023· Esperando um relator
Falsidade ideológica em sistemas públicos de dadosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato3 sim2 não
PEC 46/2024· Esperando um relator
Inclui direitos das vítimas de crimes e calamidades na ConstituiçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Esperidião Amin e mais 294 sim1 não
PL 1637/2019· Esperando um relator
Medida de segurança para pessoas consideradas inimputáveisSegurança pública e crimes · Autor: Delegado Waldir1 sim4 não
PL 4015/2020· Esperando um relator
Novas qualificadoras para o crime de prevaricaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Leila Barros5 sim0 não
PL 176/2020· Esperando um relator
Pulseiras de identificação infantil gratuitas em eventos ao ar livreAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Diego Garcia2 sim3 não
PL 5955/2019· Esperando um relator
Regras para informações criminais no SinespSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira2 sim3 não
PL 5373/2019· Esperando um relator
Projeto aumenta punições de crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira5 sim0 não
PL 5309/2019· Esperando um relator
Projeto revoga a lei de abuso de autoridade de 2019Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio3 sim2 não
PL 4628/2020· Esperando um relator
Criação do crime de corrupção privadaSegurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira e mais 114 sim1 não
PL 4337/2019· Esperando um relator
Regras para mandado de busca em casa ou em pessoasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho5 sim0 não
PL 3405/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para crimes com réplica de arma de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Styvenson Valentim5 sim0 não