Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 166 Crianças e adolescentes 102 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 25 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PL 555/2026· Esperando um relator

Pena maior para homicídio e lesão contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 4043/2020· Esperando um relator

Pena mais rígida para reincidentes em tráfico de animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura

PL 677/2021· Esperando um relator

Corrupção passa a ser crime hediondo (PL 677/2021)Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PLP 197/2024· Esperando um relator

Inelegibilidade para quem cometer crimes de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 5232/2023· Esperando um relator

Criminalização da apologia a atos terroristasSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim

PL 4186/2021· Pronta para votar na comissão

Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Sâmia Bomfim

PL 3340/2025· Trâmite burocrático

Proíbe apelação em liberdade para condenados por estuproSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão

PL 665/2019· Pronta para votar na comissão

Mudança em regra sobre transferência de presos para presídios federaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Weverton

PL 5222/2020· Pronta para votar na comissão

Veículos de emergência não terão infração de trânsito por parada ou estacionamentoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Luis Miranda

PL 2531/2024· Esperando um relator+1 parecida

Mudanças no Código Penal sobre crimes contra a dignidade sexualSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 1112/2023· Esperando um relator

Novo prazo para progressão de regime em crimes graves ligados a organizações criminosasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alfredo Gaspar

PL 2948/2024· Relator escrevendo parecer

Pena maior para divulgação de fake news em período eleitoralSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 5301/2019· Sem situação informada

Penas mais duras para corrupção ativa e passivaSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PL 4668/2020· Pronta para votar na comissão

Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Zequinha Marinho

PL 2999/2023· Esperando um relator

Regras para prevenir e tratar fraudes bancárias e financeirasSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Marcos do Val

PL 4234/2019· Esperando um relator

Parte da receita do petróleo e gás iria para a segurança públicaSegurança pública e crimes · Energia e mineração · Autor: Marcio Bittar

PL 1871/2020· Esperando um relator

Crimes contra a administração pública em calamidade viram hediondosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 1819/2025· Esperando um relator

Projeto amplia o Programa Habite Seguro na segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus

PL 2825/2022· Relator escrevendo parecer

Diretrizes contra violência contra a mulher em universidadesEducação · Assistência social e família · Autor: Sâmia Bomfim

PL 2426/2020· Trâmite burocrático

Penas maiores para fraudes em benefícios durante epidemiasSegurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura