Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
132 opiniões · 33% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 165Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PEC 21/2022· Esperando um relator
Guardas municipais no sistema de aposentadoria especialPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Fernando Collor e mais 26273 sim5 não
PL 2921/2019· Esperando um relator
Polícia militar investigaria crimes dolosos contra a vida de militar contra civilSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Juíza Selma237 sim29 não
PL 603/2019· Esperando um relator
Rastreamento de munições e controle de armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Styvenson Valentim86 sim150 não
PEC 19/2019· Esperando um relator
Inclui a Força Nacional entre os órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Eliziane Gama e mais 29130 sim57 não
PL 1529/2021· Pronta para o Plenário
Política de valorização de mulheres na segurança públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Tereza Nelma165 sim14 não
PL 167/2026· Pronta para votar na comissão
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressoresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais156 sim9 não
PL 307/2024· Esperando um relator
Proibição de discriminação de gênero em concursos de polícias e bombeiros militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru109 sim37 não
PL 5595/2019· Esperando um relator
Policiais federais e rodoviários poderão ficar com armas ao se aposentarSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos do Val106 sim23 não
PL 2573/2021· Esperando um relator
Pacto para valorizar profissionais da segurança públicaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val119 sim4 não
PL 721/2021· Esperando um relator+1 parecida
Programa de valorização de profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues95 sim23 não
SUG 2/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania39 sim57 não
PL 1143/2026· Trâmite burocrático
Compras estratégicas de segurança pública e novo tipo de fornecedorImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Hamilton Mourão85 sim9 não
PDL 47/2025· Esperando um relator+2 parecidas
Suspensão de decreto sobre poder de polícia da FunaiAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Rogério15 sim67 não
PEC 15/2020· Esperando um relator
Muda o nome do chefe da Polícia Federal para Delegado-GeralSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão e mais 2612 sim69 não
PL 922/2024· Relator escrevendo parecer
Abordagens policiais humanizadas para pessoas em crise de saúde mentalSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira62 sim7 não
PL 524/2020· Esperando um relator
Proibição de anistia a militares por sindicalização e greveTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Prisco Bezerra39 sim27 não
PL 5643/2019· Esperando um relator
Atendimento preferencial para vítimas de violência sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ronaldo Carletto65 sim0 não
MPV 2184/2001· Parada
Gratificação de servidores das carreiras policiais federais e do DFSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Presidência da República36 sim29 não
PEC 2/2022· Esperando um relator
PEC que cria garantias para policiais e bombeirosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor e mais 3028 sim36 não
PL 80/2023· Esperando um relator
Proteção a animais de polícia e militaresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke46 sim11 não