Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 88/2025· Trâmite burocrático

Exames toxicológicos gratuitos pelo SUS para motoristasSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho

PL 5427/2026· Trâmite burocrático

Interesse público em patentes de medicamento para diabetes e obesidadeSaúde · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim

PL 642/2022· Trâmite burocrático

Psicólogo em empresas com 100 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rose de Freitas

PL 5628/2026· Trâmite burocrático

Proibição de cursos de saúde e educação física a distânciaSaúde · Educação · Autor: Rodrigo Pacheco

PL 70/2025· Trâmite burocrático

Exames toxicológicos gratuitos para caminhoneiros pelo SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleitinho

PL 1123/2025· Trâmite burocrático

Exames feitos em clínicas privadas seriam aceitos pelo SUSSaúde · Autor: Nikolas Ferreira

PL 855/2026· Trâmite burocrático

Adicional de periculosidade para conselheiros do CARFTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus

PL 3680/2026· Trâmite burocrático

Financiamento federal permanente para comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 870/2020· Trâmite burocrático

Partidos poderiam doar fundos para emergências públicasSaúde · Política e eleições · Autor: Alessandro Vieira

PL 4855/2026· Trâmite burocrático

Proteção, saúde e bem-estar de cães e gatos na criação e vendaSaúde · Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes

PL 5448/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Atenção às Pessoas com Insuficiência AdrenalSaúde · Autor: Damares Alves

PL 5210/2026· Trâmite burocrático

Proibição de venda de bebidas energéticas a menores de 18 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

PL 315/2026· Trâmite burocrático

Aposentado mantém plano de saúde coletivo de empresaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif

PL 5067/2026· Trâmite burocrático

Cobertura de exame PET-CT para pacientes com câncerSaúde · Autor: Romário

PL 5538/2019· Trâmite burocrático

Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com EpilepsiaSaúde · Autor: Ruy Carneiro

PL 5509/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional para Pessoas NeurodivergentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

PL 5506/2026· Trâmite burocrático

Atendimento adequado a pessoas com obesidade em estabelecimentos de saúdeSaúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 2656/2025· Trâmite burocrático

Plataformas digitais deverão exibir campanhas sobre seus riscosSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Arns

PL 1308/2026· Trâmite burocrático+1 parecida

Estatuto da Pessoa com Diabetes Tipo 1Saúde · Autor: Alessandro Vieira

PL 5470/2026· Trâmite burocrático

Apoio psicológico a profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sargento Reginauro