PL 5538/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia
Propõe criar um programa nacional de atenção integral a pessoas com epilepsia. O projeto ainda aguarda despacho, ou seja, não foi encaminhado para análise.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia, caso o projeto seja aprovado.
Quem é afetado
Pessoas com epilepsia
Famílias de pessoas com epilepsia
Serviços de saúde
Onde ela está
- 20/10/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5538/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 20/10/2026Agora: Aguardando despacho
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 1