Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 3316/2023· Trâmite burocrático+1 parecida
Anistia a candidatos a presidente e vice em 2022Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Ciro Nogueira7 sim9 não
PRS 70/2023· Trâmite burocrático
Pesquisa anual do DataSenado sobre fome e pobrezaPolítica e eleições · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PRS 60/2023· Trâmite burocrático
Regras sobre quem paga as viagens oficiais de senadores em nome de comissõesPolítica e eleições · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PRS 59/2023· Trâmite burocrático
Regra sobre a ordem de suplentes nas comissões do SenadoPolítica e eleições · Autor: Cid Gomes0 sim1 não
PL 2597/2023· Esperando um relator
Mudanças na lei dos partidos políticos (PL 2597/2023)Impostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 2538/2023· Relator escrevendo parecer
Devolução ao Tesouro de recursos de campanha em casos de cassaçãoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 2468/2023· Esperando um relator
Projeto altera as regras gerais das eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PRS 56/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar pela Indústria Aeroespacial BrasileiraPolítica e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes4 sim0 não
PRS 55/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo NacionalTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim1 não
PRS 54/2023· Trâmite burocrático
Proposições de senadores reeleitos continuam tramitandoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Romário1 sim1 não
PL 2289/2023· Pronta para votar na comissão
Programa para facilitar o voto de idosos, doentes e comunidades tradicionaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns0 sim1 não
PRS 51/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço PúblicoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Zenaide Maia2 sim1 não
PRS 49/2023· Esperando um relator+2 parecidas
Mudança do nome de uma ala do SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PL 2015/2023· Esperando um relator
Projeto sobre lawfare, garantias no processo penal e acordos de não persecuçãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 2014/2023· Esperando um relator
Envio ao Congresso de respostas do TCU a consultasPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho0 sim3 não
PL 2013/2023· Relator escrevendo parecer
Creches abertas no dia da eleiçãoEducação · Política e eleições · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PRS 48/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Segurança AlimentarAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Rodrigo Cunha1 sim0 não
PL 1932/2023· Esperando um relator
Transporte público gratuito e regular nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Jussara Lima1 sim1 não
PL 1882/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para mandatos em entidades de classe e de interesse públicoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho1 sim1 não
PL 1756/2023· Relator escrevendo parecer
Combate ao assédio eleitoral no trabalhoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não