Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PEC 69/2023· Esperando um relator
Candidaturas avulsas sem filiação a partidoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão e mais 26116 sim8 não
PL 6077/2023· Esperando um relator
Regras para partidos políticos na internet e redes sociaisTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PRS 115/2023· Esperando um relator
Mandato de líder da bancada feminina no SenadoAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 14PRS 114/2023· Esperando um relator
Eleição da Procuradora Especial da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 140 sim1 não
PRS 113/2023· Esperando um relator
Prêmio Maria da Penha de pesquisa sobre violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 5579/2023· Esperando um relator
Comunicação ao Congresso sobre uso de relatórios de CPIPolítica e eleições · Autor: Humberto Costa0 sim1 não
PRS 109/2023· Esperando um relator
Criação de conselho para medalha e prêmio educacionais do SenadoEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 5437/2023· Esperando um relator
Convocação de candidatos com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Romário3 sim0 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PL 5232/2023· Esperando um relator
Criminalização da apologia a atos terroristasSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim29 sim0 não
PL 5150/2023· Esperando um relator
Crime para bandeira nacional alterada com símbolos políticosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Cleitinho10 sim2 não
PL 5148/2023· Esperando um relator
Limite de repasse do Fundo Partidário a fundações de partidosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: CleitinhoPL 5127/2023· Esperando um relator
Porte de arma para membros do Congresso NacionalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif1 sim1 não
PL 5089/2023· Esperando um relator
Fim de crimes contra a democracia no Código PenalSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Seif0 sim6 não
PL 5081/2023· Esperando um relator
Eleições diretas para os Conselhos TutelaresAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PRS 97/2023· Esperando um relator
Memorial à Democracia brasileira no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama1 sim0 não
PDL 347/2023· Esperando um relator
Limites para o Congresso zelar por sua competência legislativaPolítica e eleições · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não
PEC 51/2023· Esperando um relator
Proposta de mandato fixo de 15 anos para ministros do STFJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Flávio Arns e mais 32157 sim61 não
PRS 96/2023· Esperando um relator
Prêmio de Excelência em Gestão Pública no SenadoPolítica e eleições · Autor: Marcos do ValPL 4438/2023· Esperando um relator
Reforma nas regras eleitorais e dos partidos políticosPolítica e eleições · Autor: Dani Cunha7 sim23 não