Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PEC 67/2019· Esperando um relator
PEC permite coligações em eleições proporcionais municipaisPolítica e eleições · Autor: Angelo Coronel e mais 2729 sim50 não
PEC 19/2025· Esperando um relator
Licença à gestante ou adotante para vereadoras, deputadas e senadorasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru e mais 2921 sim12 não
PL 796/2024· Esperando um relator
Carteira funcional de servidores do Congresso valerá como identidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho9 sim5 não
PEC 19/2021· Esperando um relator
Cotas para negros e para cada sexo nas eleições legislativasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 2621 sim11 não
PEC 1/2020· Esperando um relator
Uso de economias da verba parlamentar em políticas sociaisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim e mais 3112 sim24 não
PL 1434/2021· Esperando um relator
Exigir um ano de domicílio e filiação partidária para candidatosPolítica e eleições · Autor: Ciro Nogueira10 sim5 não
PEC 30/2021· Esperando um relator
PEC 30/2021: inclui novos parágrafos sobre governadores e presidentePolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama e mais 333 sim6 não
PRS 80/2019· Esperando um relator
Programa Mulher Senadora no Senado FederalEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke4 sim2 não
PL 223/2021· Esperando um relator
Fim de regra sobre suplentes em eleições para deputado e vereadorPolítica e eleições · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PL 5980/2019· Esperando um relator
Candidatura do Brasil a grandes eventos esportivos internacionaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim2 não
PRS 18/2021· Esperando um relator
Frente parlamentar de senadores por vacinas urgentesSaúde · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim2 não
PL 2015/2023· Esperando um relator
Projeto sobre lawfare, garantias no processo penal e acordos de não persecuçãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PRS 51/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço PúblicoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Zenaide Maia2 sim1 não
PL 1947/2019· Esperando um relator
Agências reguladoras deverão prestar contas periódicas a órgãos federaisEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim1 não
PL 4977/2019· Esperando um relator
Mudanças no financiamento de campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Arolde de Oliveira2 sim1 não
PL 4310/2024· Esperando um relator
Divulgação de desempenho de institutos de pesquisa eleitoralPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 4307/2024· Esperando um relator
Votos para candidatos em qualquer legenda federada ou coligadaPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PDL 347/2023· Esperando um relator
Limites para o Congresso zelar por sua competência legislativaPolítica e eleições · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não
PL 4155/2025· Esperando um relator
Mandatos dos conselheiros do FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Flávio Arns1 sim2 não
PEC 50/2024· Esperando um relator
Critérios técnicos para escolher ministros do TCUPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho e mais 262 sim1 não