Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 290/202504/11 · CRA

Mudanças no Programa de Regularização Ambiental e nos embargos

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PL 1297/202604/11 · CCT

Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14 Trabalhadores CLT 13 CACs e donos de armas 12 Produtores rurais 10 Quem paga Imposto de Renda 9 Profissionais de saúde 6 Crianças e adolescentes 5 Servidores públicos 4

PL 2809/2024· Trâmite burocrático

Incluir a dimensão educativa na prevenção, na preparação, na resposta e na recuperação de desastresEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Pedro Campos

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PL 420/2025· Trâmite burocrático

Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR); e cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da…Meio ambiente e animais · Autor: Pedro Lucas Fernandes

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PL 5185/2025· Trâmite burocrático

Incluir regras sobre garantia de participação federativa e de controle legislativo em normas e medidas que impactem diretamente atividades…Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar

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PL 5184/2025· Trâmite burocrático

Condicionar à decisão judicial a aplicação de sanções que importem o perdimento ou inutilização de bens, quando for capaz de comprometer a…Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar

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PL 5080/2025· Trâmite burocrático

Isenta as Microempresas da incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PDL 703/2025· Trâmite burocrático

Susta a Resolução CONAMA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que “Dispõe sobre critérios técnicos…Meio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge Seif

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PL 4545/2025· Trâmite burocrático

Cria o Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus

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PL 2424/2024· Trâmite burocrático

Dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor Schuch

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PL 2809/2023· Trâmite burocrático

Dispõe sobre a certificação voluntária de lítio verdeMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Adriana Ventura

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PDL 63/2025· Trâmite burocrático

Susta os efeitos da Portaria Conjunta MMA/MDA Nº 1.309, de 4 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli

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