Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 496/2023· Esperando um relator
Reparação integral em condenações por crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato12 sim9 não
PL 1494/2021· Esperando um relator
Projeto torna crime a zoofilia (prática sexual com animais)Segurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fred Costa14 sim6 não
PL 987/2025· Esperando um relator
Crédito rural e regras ambientais para produtoresEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus4 sim15 não
PL 1030/2023· Esperando um relator
Empresas poderiam abater de IR doações a protetoras de animaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho15 sim2 não
PL 3631/2023· Esperando um relator
Porte de arma para vigilantes fora de serviçoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Cleitinho16 sim1 não
PEC 29/2025· Esperando um relator
PEC 29/2025: muda regras sobre relações internacionais do BrasilMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Nelsinho Trad e mais 2717 sim0 não
PL 2875/2022· Esperando um relator
Pena maior para crimes contra animais silvestresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho15 sim1 não
PEC 15/2024· Esperando um relator
Regime extraordinário fiscal e de contratações para calamidades ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira e mais 3611 sim5 não
PL 301/2022· Esperando um relator
Recursos para emergências causadas por eventos climáticos extremosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira5 sim11 não
PL 1168/2025· Esperando um relator
Regras para a profissão de Brigadista Florestal e escolas de formaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damares Alves14 sim2 não
PL 5164/2020· Esperando um relator
Proibição de uso alternativo do solo em áreas queimadas e novos crimes por fogoMeio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato15 sim0 não
PL 156/2026· Esperando um relator
Regras para recarga de carros elétricos em locais públicos e prédiosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Efraim Filho13 sim1 não
PRS 4/2023· Esperando um relator
Criação de instituição para monitorar políticas de mudanças climáticasMeio ambiente e animais · Política e eleições · Autor: Leila Barros8 sim6 não
PRS 49/2017· Esperando um relator+1 parecida
Criação de uma instituição ambiental independente no SenadoMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Fernando Collor11 sim3 não
PL 3958/2019· Esperando um relator
Inspeção de produtos de origem animal e venda entre estadosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze8 sim6 não
PEC 24/2020· Esperando um relator
Incentivos a serviços ambientais e empregos verdes na ConstituiçãoMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner e mais 267 sim7 não
PL 1851/2024· Esperando um relator
Simplificação do licenciamento ambiental da aquiculturaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão2 sim1 não
PL 659/2023· Esperando um relator
Punição para aumento abusivo de preços em emergênciasSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Styvenson Valentim9 sim4 não
PL 5173/2019· Esperando um relator
Programa Tesouro Verde para ativos intangíveisMeio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias12 sim1 não
PDL 37/2020· Esperando um relator+1 parecida
Projeto que susta decreto sobre o Fundo Nacional do Meio AmbienteImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 67 sim6 não