Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.639 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PRS 50/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandatoImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Renan FilhoPEC 6/2026· Pronta para votar na comissão
Tributação específica para entidades esportivas e de futebolImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan Rick e mais 297 sim15 não
PLP 45/2026· Pronta para votar na comissão
Imunidade tributária para instituições filantrópicasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas4 sim1 não
PL 20/2023· Pronta para votar na comissão
Prazo mínimo para renovar isenção de IPI na compra de táxiImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: André Figueiredo54 sim0 não
PL 4571/2025· Pronta para votar na comissão
Permitir o abatimento da dívida dos médicos com atuação em instituições públicas de saúde de áreas e regiões com carência e dificuldade de…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PLP 187/2025· Pronta para votar na comissão
Permite que os Microempreendedores Individuais - MEIs exportem até o seu limite de enquadramento, sem que o prejudique, de forma a…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 4011/2025· Pronta para votar na comissão
Autoriza a criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Boa Vista, Estado de RoraimaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 1950/2025· Pronta para votar na comissão
Dispõe da devolução dos descontos não autorizados em folha de pagamento dos benefícios previdenciários relativos a mensalidades de…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Flávio Bolsonaro1 sim0 não
PL 1392/2025· Pronta para votar na comissão
Pagamento de equipes para alunos com autismo e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos Viana6 sim0 não
PLP 223/2023· Pronta para votar na comissão
O recolhimento de impostos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, em razão de decretação de estado de calamidade pública estadual…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Julia ZanattaPL 320/2025· Pronta para votar na comissão
Securitização de dívidas de produtores rurais afetados por climaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze1.534 sim99 não
PL 5002/2024· Pronta para votar na comissão
Impor a prestação de serviços à comunidade ou a prestação pecuniária quando o regime aberto for imposto em decorrência de conversão por…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Magno MaltaPDL 351/2024· Pronta para votar na comissão
Susta a aplicação do Ato Declaratório Interpretativo nº 02/2019, da Receita Federal do Brasil, bem como disciplina providências a serem…Impostos e contas públicas · Autor: Flavio Azevedo2 sim1 não
PL 3629/2024· Pronta para votar na comissão
Promover medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais e em demais formas de vegetação, reduzir o uso irregular do fogo, garantir…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 3513/2024· Pronta para votar na comissão
Adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Esperidião AminPL 3079/2024· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre a criação do Programa de Medicamentos do Trabalhador – PMTTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Weverton4 sim0 não
PL 3443/2021· Pronta para votar na comissão
Facilitar a doação de percentual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para os Fundos dos Direitos da Criança e do AdolescenteImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte4 sim0 não
PL 2691/2024· Pronta para votar na comissão
Institui o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, altera a Lei nº 12.087, de 11 de…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 2688/2024· Pronta para votar na comissão
Parte da renda de um concurso de loteria iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fernando Dueire5 sim0 não
PL 1331/2024· Pronta para votar na comissão
Atualizar o limite da dispensa de registro de Livro Caixa pelo produtor rural pessoa físicaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Alan Rick1 sim0 não