Energia e mineração

Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.

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Todas as propostas de energia e mineração

Afeta:Consumidores 15 CACs e donos de armas 9 Empresas e MEIs 6 Profissionais de saúde 2 Trabalhadores CLT 2 Estudantes 2 Produtores rurais 2 Servidores públicos 1

MPV 1393/2026· Esperando um relator

Desenrola Brasil 3.0Consumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República

102 sim3 não

PL 1146/2023· Esperando um relator

Proibição de coleiras com choque em animais domésticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro

13.902 sim7.443 não

PL 943/2020· Esperando um relator

Custeio extraordinário da conta de luz para famílias da Tarifa SocialConsumidor · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério

137 sim1.758 não

PDL 379/2019· Esperando um relator

Suspensão de decreto sobre venda de estatais e ações da PetrobrasEnergia e mineração · Autor: Rogério Carvalho e mais 5

1.723 sim122 não

PL 2918/2021· Esperando um relator

Compensação financeira pelo uso de água para gerar energia elétricaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Luis Carlos Heinze

478 sim728 não

PL 13/2024· Esperando um relator

Parte da receita do petróleo para projetos na Amazônia e povos origináriosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues

156 sim53 não

PL 1331/2022· Esperando um relator

Mineração em terras indígenas homologadas ou em demarcaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus

PL 403/2022· Esperando um relator

Isenção de imposto de importação para carros elétricos e híbridosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Irajá

139 sim23 não

PL 270/2024· Esperando um relator

Penas mais altas para furto de fios e equipamentos de energia e telecomSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 392/2023· Esperando um relator

Postos de combustível com recarga para carros elétricosConsumidor · Meio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama

PLS 187/2017· Esperando um relator

Tarifa de energia reduzida para casas com paciente em tratamento domiciliarSaúde · Consumidor · Autor: Romário

PL 725/2022· Esperando um relator

Projeto sobre uso do hidrogênio como fonte de energiaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jean-Paul Prates

PLC 60/2018· Esperando um relator

Descontos na tarifa de energia para irrigantes e aquicultoresAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Dr. Jorge Silva

PL 3587/2023· Esperando um relator

Regras para certificar, comprar, vender e rastrear ouro no BrasilEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros

PL 2673/2025· Esperando um relator

Lei do MarMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Sarney Filho

PL 808/2021· Esperando um relator

Infraestrutura para recarga de carros elétricos em prédios coletivosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira

PL 868/2020· Esperando um relator

Tarifa social emergencial de água e energia com anistia de pagamentosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Weverton

PL 387/2023· Esperando um relator

Zerar impostos federais sobre equipamentos de energia eólica e solarImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton

PL 2905/2019· Esperando um relator

Compartilhamento gratuito de infraestrutura de energia e telecom com o governoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Alvaro Dias

PL 2206/2019· Esperando um relator

Prazo de carência antes de cortar água e esgoto por inadimplênciaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério