Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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PL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5861/202504/11 · CRA
Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 3361/2025· Relator escrevendo parecer
Possibilitar a utilização de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo RochaPL 2161/2025· Relator escrevendo parecer
Incluir as bacias hidrográficas do Estado de Mato Grosso ainda não atendidas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme CamposPL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Promover a sustentabilidade da agricultura irrigada por meio de incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigaçãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: FleuryPL 2077/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o percentual de receitas sobre a lavra de recursos minerais que deverá ser investido em pesquisa e inovação e para criar Taxa…Impostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEMPL 763/2024· Relator escrevendo parecer
Regulamenta a atividade de extração de substâncias minerais garimpáveis por pessoas físicas de nacionalidade brasileira, atuando…Assistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de JesusPL 4363/2023· Relator escrevendo parecer
Modificar as fontes de financiamento da Conta de Desenvolvimento EnergéticoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CleitinhoPL 3173/2023· Relator escrevendo parecer
Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia