Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.992 opiniões · 97% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 95Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 478/2022· Relator escrevendo parecer
Agressor ressarcir custos de apoio à mulher vítima de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Soraya SantosPL 4521/2023· Relator escrevendo parecer
Dever de professores e funcionários comunicarem violação de direitos de alunosEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 254/2020· Relator escrevendo parecer
Atendimento educacional para mães, gestantes, lactantes e adotantesEducação · Assistência social e família · Autor: Rubens Otoni