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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

561propostas abertas
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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

119 opiniões · 94% sim
PL 675/202204/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.980 opiniões · 97% sim
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

329 opiniões · 90% sim
PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 95Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 3092/2019· Trâmite burocrático
Divulgação da proibição de cobrar extra de alunos com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas
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PL 3349/2025· Trâmite burocrático
Poupança para estudantes de baixa renda do ensino técnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PL 4593/2021· Trâmite burocrático
Vagas em horários compatíveis para estudantes com filhosEducação · Autor: Tabata Amaral
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PL 3494/2020· Trâmite burocrático
Mais 12 meses em avaliações de bolsistas e pesquisadorasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Shéridan
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PL 861/2019· Trâmite burocrático
Isenção de taxa de passaporte para estudantes em viagem acadêmicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PRS 32/2025· Trâmite burocrático
Mais vagas e escolas privadas no Programa Jovem SenadorEducação · Política e eleições · Autor: Fernando Dueire
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PL 5756/2026· Sem situação informada
Ampliar o prazo para aplicação e eventual restituição dos recursos entregue pela União aos Estados e ao Distrito Federal voltados para a…Educação · Tecnologia e internet · Autor: Não informado
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