Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

93 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 675/202204/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.910 opiniões · 97% sim

PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim

PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126 Crianças e adolescentes 95 Professores 52 Trabalhadores CLT 25 Pessoas com deficiência 23 Profissionais de saúde 21 Mulheres 18 CACs e donos de armas 14

PL 4279/2026· Trâmite burocrático

Instituir o Programa Atleta para o Futuro, destinado a ampliar o acesso e a permanência de alunos-atletas oriundos da rede pública de…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1106/2023· Trâmite burocrático

Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta

PL 861/2019· Trâmite burocrático

Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5669/2023· Trâmite burocrático

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever); e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990…Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PRS 3/2022· Trâmite burocrático

Redução de membros da Comissão de Educação do SenadoEducação · Política e eleições · Autor: Marcelo Castro