Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PEC 65/2023· Pronta para o Plenário
PEC da autonomia financeira do Banco CentralEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Vanderlan Cardoso e mais 411.191 sim3.936 não
PLP 246/2023· Esperando um relator
Empresas do Simples poderão usar regimes aduaneiros especiaisImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 5243/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Bombas de autosserviço em postos de combustíveisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jaime Bagattoli418 sim661 não
PL 5209/2023· Relator escrevendo parecer
Normas para a Taxonomia Verde NacionalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPL 5008/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para cigarros eletrônicos no paísSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke19.992 sim14.701 não
PL 4889/2023· Relator escrevendo parecer
Simplificação de documentos em operações de câmbio até a cotaEconomia e negócios · Autor: Carlos VianaPL 4868/2023· Esperando um relator
Responsabilidade penal de empresas em crimes do mercado financeiroSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPLP 207/2023· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre Finanças Abertas (compartilhamento de dados financeiros)Economia e negócios · Autor: Soraya ThronickePL 4802/2023· Pronta para votar na comissão
Acesso de pessoas idosas a crédito e financiamentosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro NogueiraPL 4368/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção do consumidor de serviços de turismoConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru e mais 11 sim0 não
PL 4365/2023· Esperando um relator
Mudanças nas regras sobre criptoativos e seus participantesEconomia e negócios · Autor: Soraya ThronickePL 4356/2023· Relator escrevendo parecer+6 parecidas
Proibição de cigarros eletrônicos e seus dispositivosSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão113 sim31 não
PL 4270/2023· Esperando um relator
Rádios comunitárias sem cobrança de direitos autorais por músicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Styvenson ValentimPL 4182/2023· Esperando um relator
Uso de obras protegidas e publicidade em rádios comunitáriasEconomia e negócios · Autor: Angelo Coronel5 sim0 não
PL 4154/2023· Relator escrevendo parecer
Proposta muda regra sobre aval em cédula de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos BezerraPL 1050/2021· Pronta para votar na comissão
Apoio da União para estudos extras de alunos do 3º ano do ensino médio públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor GilPL 3922/2023· Esperando um relator
Dedução no Imposto de Renda para aportes em startupsImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Carlos VianaPL 4339/2019· Relator escrevendo parecer
Mais tipos de prestadores de turismo e veto à divulgação de não cadastradosEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luiz LimaPL 3832/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para empresas fechadas com faturamento de até R$ 78 milhõesEconomia e negócios · Autor: Laércio OliveiraPL 3822/2023· Esperando um relator
Uso de reconhecimento facial ou biometria para abrir conta bancáriaEconomia e negócios · Autor: Wilder Morais